Equipe da DIRFIN do TJMG visita TJBA para conhecer modelo de gestão de depósitos judiciais

Nos dias 6 e 7 de maio, uma equipe da Diretoria Executiva de Finanças e Execução Orçamentária

(DIRFIN) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou uma visita técnica ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O objetivo foi conhecer de perto o modelo de gestão adotado pela Corte baiana para os depósitos judiciais, seus processos de trabalho e as soluções tecnológicas em uso — uma ação estratégica que contribui para o aprimoramento do SIDEJUD, sistema em desenvolvimento pelo TJMG, que será disponibilizado a todos os tribunais do país por meio da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Representaram o TJMG na visita Viviane Cafaro, gerente da Gerência Financeira de Depósitos Judiciais (GEFID); Tatiana Mendes, coordenadora da GEFID; Lucas Andreatta, assistente de Direção Superior; e Bruno Machado, assessor jurídico da Assessoria Técnica e Jurídica de Finanças, Contabilidade e Execução Orçamentária (ASFIN).

A comitiva foi recebida pela Desembargadora Maria de Lourdes Medauar, presidente da Comissão de Transição de Depósitos Judiciais do TJBA; pela Secretária de Administração, Fernanda Dantas; pela Diretora de Primeiro Grau, Thaís Felippi; pela Diretora de Finanças, Joseli Passos; e pelo Assessor da Coordenação dos Juizados Especiais, Cláudio Lemos.

“É uma satisfação receber outro tribunal interessado em ver o funcionamento de um serviço que reputamos muito positivo no Tribunal de Justiça da Bahia, que é o Sistema BRBJus”, destacou a Desembargadora Medauar, que conduziu a reunião e compartilhou a experiência da Corte na transição para o novo modelo.

Durante a agenda, a equipe do TJMG teve a oportunidade de conhecer em detalhes os processos de trabalho relacionados à gestão dos depósitos judiciais, especialmente a transição para o Sistema BRBJus, implementado pelo TJBA em 2021 após processo licitatório que resultou na contratação do Banco de Brasília (BRB). Além dos depósitos, o sistema também é utilizado para a administração de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV), com alvarás sendo pagos via Pix tanto no 1º quanto no 2º graus.

“A visita foi muito produtiva, tanto pelo acolhimento da equipe do TJBA quanto pela troca de experiências técnicas. Conhecer os fluxos de trabalho, os resultados e os desafios enfrentados nos permite refletir sobre melhorias e avanços possíveis na nossa própria realidade”, afirmou Viviane Cafaro, da GEFID.

Bruno Machado, assessor jurídico da ASFIN, também destacou o valor do intercâmbio entre as instituições:“O compartilhamento de soluções entre tribunais fortalece a inovação no Judiciário. O modelo adotado pelo TJBA traz insights importantes para aprimorarmos nossos processos com mais segurança jurídica e eficiência financeira.”

A equipe mineira também visitou as instalações do Núcleo de Precatórios do TJBA, onde foi recebida pelo juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin (foto ao lado), Assessor Especial da Presidência e gestor do setor.

Visita teve origem no Comitê Permanente de Assessoramento Financeiro e Orçamentário ao Consepre

A visita ao TJBA surgiu a partir do primeiro encontro do Comitê Permanente de Assessoramento Financeiro e Orçamentário ao Consepre, realizado em março deste ano, em Florianópolis (SC). Na ocasião, durante a apresentação do SIDEJUD feita por Eduardo Codo, representantes de diversos tribunais compartilharam experiências e desafios enfrentados na gestão de depósitos judiciais, sendo o modelo adotado pelo TJBA um dos mais destacados.

A migração do TJBA para um novo banco após cerca de dez anos com o Banco do Brasil foi um dos pontos que chamou a atenção do comitê. Segundo Joseli da Silva Passos Alves, Diretora de Finanças do TJBA, a mudança representou um grande avanço:“Estamos com uma qualidade absurda de atendimento, sistema e de remuneração com o novo banco”, afirmou.

A expectativa é de que outras visitas técnicas a diferentes tribunais aconteçam nos próximos meses, fortalecendo a troca de experiências e a construção colaborativa de soluções inovadoras para o Judiciário brasileiro.

Fonte: TJBA