IN 56 ganha vida e marca um novo capítulo na Gestão de Créditos do TJMG
- DIRFIN
- 11 de nov. de 2025
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A iniciativa foi apresentada às áreas da DIRFIN e consolida uma nova era de integração, inovação e eficiência na administração dos créditos institucionais.
Na manhã desta terça-feira (11), foi oficialmente apresentada a Iniciativa 56 – Gestão de Crédito, conduzida pela GEREC/COPEA, um projeto desafiador em razão da sua dimensão e pela quantidade de áreas envolvidas na constituição de créditos, que promete revolucionar a forma como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) gerencia seus créditos administrativos, judiciais e extrajudiciais.
A apresentação, realizada na sala do pregão, foi conduzida pelo colaborador Luan (COPEA) e contou com a presença das gerências e coordenações da DIRFIN, reforçando o caráter coletivo e integrador da proposta.
A iniciativa é resultado de uma verdadeira força-tarefa em que a ASFIN contribuiu para edição da Resolução nº 1.103/2025 e também pela formatação em andamento da regulamentação complementar exigida pela Resolução. Além disso, a nova regulamentação irá dispor sobre cobrança de outras valores recebidos indevidamente por servidores e estagiários.
Por outro lado, também foram destacadas as oportunidades que contribuíram e contribuem para impulsionar a iniciativa, como a edição da Resolução nº 1.103/2025, a evolução da nova estrutura administrativa da DIRFIN, as ações do Tribunal de Contas do Estado e da Secretaria de Estado da Fazenda para aprimorar a gestão e também a atual do contratação do desenvolvimento do Sistema de Gestão Financeira e Orçamentária - GFO.
O trabalho contou ainda com a colaboração de diversas áreas do TJMG e resultou em um fluxo estruturado que mapeia a origem, o percurso e a cobrança dos créditos, além de consolidar o conceito que sustenta a Iniciativa 56.
O encontro foi marcado por um sentimento de orgulho institucional. Como destacou o diretor Eduardo Codo, há cerca de cinco anos a gestão de créditos do TJMG enfrentava uma situação crítica — havia aproximadamente R$ 240 milhões a receber. Hoje, o cenário é outro.
“Temos que valorizar o que tínhamos e onde chegamos. Foi um aprendizado coletivo e uma construção do zero, que hoje se traduz em resultados concretos e visão integrada”, afirmou Codo.
A Resolução nº 1.103/2025, somada à futura norma em desenvolvimento pela ASFIN, para regulamentação do processo administrativo de constituição do crédito não tributário administrativo no TJMG, tornará o projeto ainda mais robusto e acessível para as demais diretorias e unidades do Tribunal. Segundo o diretor, o próximo passo será o avanço sobre o crédito tributário, ampliando ainda mais o alcance e o impacto da iniciativa.
Outro ponto de destaque foi o reconhecimento de que a comunicação institucional será peça-chave nesta nova etapa. A DIRCOM deve atuar como parceira estratégica na divulgação dos avanços e resultados, fortalecendo a visibilidade do projeto e promovendo a integração com outras diretorias do TJMG. Durante a apresentação, Luan destacou a relevância da tecnologia na continuidade do projeto:
“A implantação futura do GFO no ambiente da DIRFIN vai fortalecer ainda mais essa trajetória, permitindo cruzar informações com maior precisão e reduzindo a dependência de ferramentas manuais, como o Qlik Sense”, pontuou.
Para Codo, a IN 56 é um marco institucional e um movimento irreversível:
“O sistema de gestão de créditos surgirá de forma natural. É um impulso institucional, um caminho sem volta. O desafio agora é levar esse conhecimento para além da DIRFIN, fazendo com que outras áreas também compreendam sua importância.”
A iniciativa caminha lado a lado com o projeto “DIRFIN em Movimento”, consolidando uma cultura de inovação, integração e modernização dos processos financeiros.
A IN 56 representa, portanto, um marco de maturidade institucional e avanço técnico dentro do TJMG — um movimento que reafirma o compromisso do Tribunal com a eficiência, a transparência e a boa gestão dos recursos públicos.
Apresentação
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