GEREC visita Tribunal de Justiça de Santa Catarina pensando no GFO e suas integrações com o sistema Eproc

No dia 26 de novembro de 2024, representantes da GEREC realizaram uma visita técnica ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A comitiva contou com a presença de Leonardo Honório Rodrigues, Júnia Gleice dos Reis, Lis Laura Pupo, e também com Desireé Fátima Lemos de Pinho e Olímpio Gonçalves Pimenta, da Central de Guias do Fórum Lafayette.

O objetivo foi conhecer as funcionalidades do sistema Eproc, utilizado no TJSC, e suas integrações com ferramentas de gestão financeira, visando a modernização da gestão orçamentária e financeira no TJMG.

Durante a visita, destacaram-se as boas práticas adotadas no TJSC, como:

Automação e eficiência: O sistema registra créditos, pagamentos, baixas e devoluções automaticamente, com relatórios detalhados por CPF/CNPJ e filtros úteis para usuários internos e externos.

Facilidade para advogados: O Eproc permite a emissão simplificada de guias de custas judiciais e a quitação de débitos em um único documento.

Capacitação contínua: Equipes treinadas, uso de chatbots, e o “Portal do Conhecimento” garantem suporte aos usuários.

Resultados significativos: Com a implantação, houve um aumento de 30% na arrecadação de receitas de custas judiciais.

Lançamento das receitas de custas judiciais: o sistema do TJSC oficializa a etapa de registro de maneira automatizada, abrangendo o fato gerador, a identificação do contribuinte e o cálculo devido. Esse processo proporciona uma transparência significativa aos usuários externos, permitindo um acompanhamento claro das obrigações de custas judiciais. Um exemplo notável é o registro automático das despesas com "Aviso de Recebimento (AR)" dos Correios, integradas ao sistema V Post. Essas despesas são automaticamente debitadas da parte que solicitou o ato, seja autor ou réu. Além disso, a atualização de valores vencidos segue a taxa SELIC, garantindo precisão na cobrança e clareza no controle dos valores devidos.

O TJSC também apresentou inovações, como o uso de robôs de RPA para cálculos judiciais, iniciativas de padronização para decisões judiciais e ferramentas de BI para monitoramento e otimização de receitas.

Para a equipe que fez a visita, o desafio no TJMG é a disponibilização de uma solução integrada pensando no todo. ''Pela nossa constatação, a referência é o modelo do TJSC, que nos possibilitará muitos resultados positivos, mas precisamos buscar ações convergentes para êxito do Programa no TJMG'', destacou.

A GEREC identificou o modelo do TJSC como referência para o desenvolvimento do módulo de custas judiciais no TJMG, visando maior integração e eficiência no controle de receitas. Os representantes do TJSC se colocaram-se à disposição para futuras colaborações, reforçando a troca de experiências entre os tribunais.